Idéias para os Governos Locais
Um breve olhar sobre os municípios brasileiros permite identificar, dentre outros aspectos, os graves problemas sociais que ainda atingem a grande maioria de seus habitantes, notadamente aqueles inseridos nos núcleos periféricos das cidades e nas diversas comunidades rurais que os integram.
A concentração de renda e riqueza, o crescimento urbano desordenado, a ineficácia das políticas públicas, dentre outros fatores, ao longo dos anos geraram contextos locais marcados por profundas desigualdades e por uma baixa capacidade de aproveitamento do potencial endógeno (interno) de cada comunidade.
A negação dessa realidade pressupõe um governo fortemente comprometido com a construção de um novo jeito de governar, caracterizado pela integração das ações próprias e de outros agentes públicos e privados com atuação no município; pela participação efetiva da sociedade local nos processos de planejamento, controle e avaliação das políticas públicas; pela modernização da administração municipal, aí incluídos os aspectos tecnológicos e humanos; e pela inversão de prioridades, de forma a assegurar a inclusão econômica, social e política daqueles que, historicamente, foram colocados à margem das principais decisões e ações locais.
Entretanto, essa não poderá ser uma responsabilidade solitária e exclusiva do governo local. Daí a importância de uma ação coordenada de mobilização de atores e energias sociais visando à promoção do desenvolvimento local, de forma sustentável.
Vale ressaltar que para esse processo gerar resultados satisfatórios serão indispensáveis a descentralização das ações e a transferência de poderes, levando a cabo um intenso exercício de empoderamento do sonho e das ações de construção de uma nova realidade local.
Em resumo, um novo paradigma de desenvolvimento - pautado na solidariedade, na cooperação, na integração e no respeito à coisa pública - deverá nortear as ações dos diversos atores locais e regionais efetivamente comprometidos com a construção de um município economicamente viável, socialmente justo e ambientalmente saudável.
Em meu livro Janelas apresento, num texto direto e propositivo, um conjunto de idéias relativas a questões comuns à maioria dos municípios brasileiros que, a meu ver, poderão contribuir para a efetivação de um novo fazer político-administrativo local. Algumas delas têm caráter inédito, enquanto outras foram colhidas das diversas experiências exitosas de administração municipal espalhadas pelo Brasil. A aplicabilidade dessas idéias vai depender da realidade de cada município, sendo muito prudente a sua correta adaptação a cada contexto local, o que pressupõe uma minuciosa discussão, da qual terei enorme prazer de participar sempre que for convidado.
Se você deseja ler o texto na íntegra, solicite-o atavés do e-mail joelmirpinho@msn.com, informando ainda o motivo do seu interesse (pesquisa, estudo do tema, subsídios para elaboração de plano ou propostas de governo, etc.).
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